Luxemburgo e Holanda são os campeões do investimento estrangeiro em Portugal

O Luxemburgo e a Holanda valem, juntos, cerca de 42% do investimento direto estrangeiro (IDE) parqueado na economia portuguesa, deixando para trás investidores de referência como Espanha e Alemanha, por exemplo.

Isto acontece, porque Luxemburgo e Holanda são a sede de muitas empresas controladas por acionistas portugueses ou muitos não europeus, como a China Three Gorges (CTG), dona de parte da EDP. Esta situação faz com que Portugal acabe por ser um grande recipiente de fluxos iminentemente financeiros para financiar dívida e pagar a acionistas e não tanto de capitais para construir novas fábricas e laboratórios, por exemplo.

Aliás, a esmagadora maioria das empresas do PSI-20 (se não todas) tem uma ou mais holdings na Holanda ou no Luxemburgo. Razão: assim podem pagar muito menos impostos do que em Portugal, beneficiam de mercados onde é mais fácil e vantajoso emitir dívida (vender obrigações) e onde há menos burocracia.

Portanto, apesar de a Alemanha ser a origem do capital de várias empresas industriais e tecnológicas de alto calibre (como as do setor automóvel, onde pontua a Autoeuropa, uma das maiores empresas a operar cá e há muitos anos), a posição de IDE deste país era somente a nona mais elevada no final do primeiro semestre deste ano (2,5 mil milhões de euros ou 2% do total).

O tal ranking é liderado pela Holanda (27,8 mil milhões de euros ou 22% do total aplicado em Portugal) e Luxemburgo (24,5 mil milhões de euros ou 20%). Os alemães são também ultrapassados pelo Brasil (3,5 mil milhões de euros aplicados em Portugal) e China (2,7 mil milhões de euros. Especialistas observam que o surgimento da China no panorama do IDE é algo recente e está sobretudo ligado ao regime dos vistos gold.

Até aqui, fala-se dos dados sobre as posições, os chamados stocks de IDE. Mas no novo IDE que entra (fluxos), o Luxemburgo também lidera. No primeiro semestre deste ano, vieram desse pequeno país 733 milhões de euros (mais de 20%). A Alemanha surge em segundo lugar neste período, com 590 milhões, mas o ano passado por esta altura, estava no fundo da tabela.

Holdings e vistos gold

Rita Tavares da Silva, economista do Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE), do Ministério da Economia, analisou os números e as razões que levam países como Holanda, Luxemburgo e, mais recentemente, a China, a destacarem-se no IDE em Portugal.

“Quer a Holanda quer o Luxemburgo oferecem benefícios fiscais para empresas holdings e um ambiente de negócios especial para os investidores estrangeiros, o que ajuda a explicar o facto de as sedes de várias holdings serem residentes nestes países”, refere a economista num artigo com a chancela do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (Ministério das Finanças e do GEE (Ministério da Economia).

A investigadora observa que “estas holdings são, por sua vez, acionistas de empresas residentes em Portugal”. “Este é, por exemplo, o caso da empresa China Three Gorges (Europe), S.A., detentora de 21,35% da EDP e residente no Luxemburgo, muito embora os seus respetivos acionistas sejam residentes na China. Esta situação contribui, em grande parte, para que ambos estes países tenham posições de IDE tão significativas”, considera a economista.

Mas se a China investe em Portugal e aparece Luxemburgo, também é verdade que o país também já aparece nas estatísticas em nome próprio.

Assim, refere Rita Tavares da Silva, porque “a partir de 2013, com o início do regime para a concessão e renovação dos vistos gold, verificou-se o crescimento da posição da China que, até à data, era praticamente inexistente”.

É aqui que começa a grande corrida ao imobiliário, sobretudo nos centros históricos das maiores cidades portuguesas, algo que acabou por causar grandes constrangimentos no mercado de habitação, que ainda hoje perduram.

As privatizações do tempo da troika

Em termos históricos, os dados do Banco de Portugal mostram que o stock de IDE entra em rápida ascensão a partir do final de 2011. A agência da dívida pública portuguesa (IGCP) explica porquê e como.

As maiores privatizações dos últimos anos aconteceram, justamente, a partir do final desse ano, no âmbito do programa de ajustamento da troika e do governo PSD-CDS. Bons ativos vendidos a preços convidativos gerando dinheiro que serviu para abater dívidas, basicamente.

Segundo o IGCP, a CTG comprou parte da EDP em duas fases (dezembro de 2011 e fevereiro de 2013, valor do negócios 3049 milhões de euros); a State Grid e a Oman Oil compraram 51% da REN em fevereiro de 2012 e junho de 2014, no valor 750 milhões de euros; em novembro de 2012, a Galp vendeu participações no seu capital a acionistas qualificados no valor de 95 milhões de euros.

Em dezembro de 2012, os franceses da Vinci compraram a totalidade dos aeroportos portugueses (ANA) por 3080 milhões de euros; os CTT foram privatizados em duas tranches (dezembro de 2013 e setembro de 2014) por 910 milhões de eros; metade da TAP foi vendida ao consórcio luso-americano Gateway por 336 milhões de euros em junho de 2015 e fevereiro de 2016; em janeiro de 2014, os chineses da Fosun deram 1650 milhões de euros pela Caixa Seguros.

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