Há duas entidades públicas que levam quase ano e meio a pagar dívidas

Há três entidades públicas que demoram mais de um ano a pagar as suas dívidas (a fornecedores e outros agentes) e os respetivos prazos médios de pagamento (PMP) estão a aumentar, indica o Ministério das Finanças. Aliás, duas delas (uma da tutela da Cultura e outra das Finanças) levam praticamente um ano e meio a honrar os seus compromissos, mostram os dados oficiais relativos ao segundo trimestre.

De acordo com a lei, todas as entidades públicas que demorem mais de dois meses (60 dias) a regularizar dívidas têm o seu nome garantido nesta lista trimestral elaborada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

No segundo trimestre, nove das 14 entidades que violam o limite dos 60 dias, até dilataram o PMP entre o primeiro e o segundo trimestre. Apenas um terço delas conseguiu encurtar o prazo de pagamentos.

De acordo com o balanço trimestral feito pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), o recordista nos atrasos aos fornecedores o Ministério da Cultura, na área relativa à Gestão Administrativa e Financeira da Cultura, entidade responsável, por exemplo, pelo pagamento dos subsídios e bolsas de apoio às artes e espetáculos, bem como à investigação no domínio cultural.

Segundo as Finanças, este departamento da tutela da ministra Graça Fonseca leva, em média, 545 dias a pagar, o mesmo que dizer, um ano e meio. Ainda por cima, este prazo está a aumentar. No primeiro trimestre a demora média rondava os 533 dias. No final de 2018 era 517 dias.

No seu encalce aparece um organismo das próprias Finanças. A Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP), cuja missão é acompanhar os processos de Parceria Público-Privada (PPP), está com um PMP (segundo trimestre) de 502 dias. Acima dos 439 dias registados no primeiro trimestre e mais do dobro face aos 247 dias do último trimestre do ano passado.

(em atualização)

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